Processo 850748/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/12/2012 09:31
Autuado em 21/12/2012 09:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4388/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4388/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4388/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Origem da pensão ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARI
Pensionista HELENA PEREIRA FRANCISCO
Representante legal ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5950/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4388/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 127/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:34 DP  
09/11/2015 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2107/2015 -
09/11/2015 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5950/2015 -
03/11/2015 15:47 SMPjTC Despacho nº 426/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5560/2015 -
20/10/2015 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6816/2015 -
22/09/2015 09:18 S2C Acórdão nº 4388/2015 -
22/09/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2685/2015 -
28/08/2015 10:26 GACAC  
24/08/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 11579/2015 - legalidade e registro Pensão. Preenchimentos dos Requisitos Legais. Legalidade de registro.
08/01/2013 16:26 DICAP Informação nº 5741/2013 -
08/01/2013 16:26 DICAP Parecer nº 9232/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/12/2012 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 127/2013 -

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